Mozart Santos
advocacia
Áreas de exercício
Prestamos nossos serviços nas várias áreas de atuações, tais como:
Direito trabalhista e previdenciário
Promove a orientação e assessoria dos clientes visando à prevenção de litígios, bem como realiza o acompanhemento e patrocínio de reclamações trabalhistas e de ações no campo do direito previdenciário.
Direito civil
Área preventiva: Elaboração de consultas e pareceres, avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais, análise preventiva ou preparatória de ações judiciais e aconselhamento em direito das sucessões e execução de projeto sucessório. Área contenciosa: indenização por atos ilícitos, relações de consumo, posse e propriedade de imóveis e contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Área voluntária: Atuação em medidas judiciais relativas à regularização imobiliária, usucapião, retificação de área, dentre outras, bem como na área de Direito de Família relacionada à assistência jurídica em separação judicial, divórcios, testamentos, arrolamentos e inventários.
Direito do consumidor
Atua no acompanhamento de processos judiciais sempre visando o respeito e à proteção dos direitos dos consumidores.
Direito de família e Sucessões
Apresenta destacada atuação no direito de família e no direito das sucessões, sempre buscando antever os litígios pertinentes a estes ramos jurídicos e oferecer a solução mais célere e eficaz.
Direito contratual
Atua na negociação e elaboração de modalidades de contratos, compreendendo desde negócios pertinentes ao curso normal das empresas até operações de grande complexidade.
Direito administrativo
Consultoria em licitações públicas, elaboração, redação e proposição de recursos administrativos e medidas judiciais aplicáveis e análise e interpretação de contratos administrativos.
